Lei Ordinária nº 2.183, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2183
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
24/05/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Indexação
PL n. 136/2016
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28/12/2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Desafetação de área urbana, Permuta, Avenida Margarita, Nova Cidade, Cidade Nova, limites: TERRAS DA SUHAB, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 02 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 03 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 04 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, TERRAS DA SUHAB, TERRAS DA SUHAB, LOTE 09 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 08 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 07 DA QD. 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 03 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 04 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 06 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 06 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, propriedade da empresa Construtora Etam LTDA, Avenida Frederico Baird, n. 460, bairro Ponta Negra, Gleba Pentagna
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28/12/2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Desafetação de área urbana, Permuta, Avenida Margarita, Nova Cidade, Cidade Nova, limites: TERRAS DA SUHAB, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 01 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 02 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 03 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 04 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, TERRAS DA SUHAB, TERRAS DA SUHAB, LOTE 09 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 08 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 07 DA QD. 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 03 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 04 DA QD 426 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 05 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 06 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, LOTE 06 DA QD 427 DO CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, propriedade da empresa Construtora Etam LTDA, Avenida Frederico Baird, n. 460, bairro Ponta Negra, Gleba Pentagna
Observação
Revogada pela Lei n. 2317, de 24/05/2018. Publicada no DOM de 24.05.2018, Edição n. 4370, ano XIX
Assuntos
- Desafetação de imóvel
- Terreno
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.317, de 24 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica