Lei Ordinária nº 2.186, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2186
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 177/2016
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.12.2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Desafetação, Alienação, Bem público imóvel, Rua Abiurana, Distrito Industrial, registrado no 4.º Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras desta Capital, Processo Administrativo n. 2015/2287/2908/00931, da Procuradoria-Geral do Município de Manaus
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.12.2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Desafetação, Alienação, Bem público imóvel, Rua Abiurana, Distrito Industrial, registrado no 4.º Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras desta Capital, Processo Administrativo n. 2015/2287/2908/00931, da Procuradoria-Geral do Município de Manaus
Observação
Assuntos
- Alienação
- Desafetação de imóvel
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica