Lei Ordinária nº 2.189, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2189
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos imóveis, por intermédio de leilão público, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 185/2016
Executivo Municipal
DOM n. 4034, Ano XVII
Desafetação, Alienação, Bens públicos imóveis, Leilão público, Bens dominicais, Edifício Condomínio Hotel Amazonas, Avenida Floriano Peixoto, Praça Adalberto Valle, Rua Teodureto Souto, Rua Amazônia, s/n., Parque Dez de Novembro, Fundação Villa Lobos, Rua Lima e Silva, n. 2, Conjunto Mucuripe, Parque Dez de Novembro, Rua 124, n. 21, Cidade Nova, a Rua Belém, Adrianópolis, Avenida Efigênio Salles, n. 360, Parque Dez de Novembro,
Executivo Municipal
DOM n. 4034, Ano XVII
Desafetação, Alienação, Bens públicos imóveis, Leilão público, Bens dominicais, Edifício Condomínio Hotel Amazonas, Avenida Floriano Peixoto, Praça Adalberto Valle, Rua Teodureto Souto, Rua Amazônia, s/n., Parque Dez de Novembro, Fundação Villa Lobos, Rua Lima e Silva, n. 2, Conjunto Mucuripe, Parque Dez de Novembro, Rua 124, n. 21, Cidade Nova, a Rua Belém, Adrianópolis, Avenida Efigênio Salles, n. 360, Parque Dez de Novembro,
Observação
Alterada pela Lei n. 2.321, de 06 de junho de 2018
Assuntos
- Alienação
- Desafetação de imóvel
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.321, de 06 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica