Lei Ordinária nº 2.321, de 06 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2321
Ano
2018
Data
06/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AFETA imóvel para uso especial da Prefeitura de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 080/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.06.2018, edição n. 4.376, Ano XIX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Imóvel, Uso especial, Base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu, Patrimônio Municipal, afeta, Rua Lima e Silva, n. 2, Conjunto Mucuripe, Parque Dez de Novembro, matrícula de IPTU n. 92308, CEP 69055-717, antiga Farmácia Popular, Jorge Aguiar, Avenida Ephigênio Salles, Condomínio Mont Clair, Rua Mucuripe,
Revoga o inciso VII do art. 1.º da Lei n. 2.189, de 28 de dezembro de 2016.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.06.2018, edição n. 4.376, Ano XIX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Imóvel, Uso especial, Base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu, Patrimônio Municipal, afeta, Rua Lima e Silva, n. 2, Conjunto Mucuripe, Parque Dez de Novembro, matrícula de IPTU n. 92308, CEP 69055-717, antiga Farmácia Popular, Jorge Aguiar, Avenida Ephigênio Salles, Condomínio Mont Clair, Rua Mucuripe,
Revoga o inciso VII do art. 1.º da Lei n. 2.189, de 28 de dezembro de 2016.
Observação
Revoga o inciso VII do art. 1.º da Lei n. 2.189, de 28 de dezembro de 2016.
Assuntos
- Patrimônio municipal
- Saúde
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
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Anexos Norma Jurídica