Projeto de Lei nº 149 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
149
Data de Apresentação
24/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Feirante
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal do Feirante
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências
Indexação
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências
Observação
Deliberação: 24/08/2016.
Na PROCURADORIA: (29.09.2016 - 06.10.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.10.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson silva (05.10.2016 - 17.10.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 29.11.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 13.12.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 14.12.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.199 DE 28.11.2016 - DOM de 05.01.2017 (Ano XVIII, Edição 4039).
Na PROCURADORIA: (29.09.2016 - 06.10.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.10.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson silva (05.10.2016 - 17.10.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 29.11.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 13.12.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 14.12.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.199 DE 28.11.2016 - DOM de 05.01.2017 (Ano XVIII, Edição 4039).
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