Projeto de Lei nº 118 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
118
Data de Apresentação
18/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE QUE A CONCESSIONARIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DE MANAUS INFORME O VALOR DOS REPASSE DA CARGA TRIBUTARIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Ver. Prof. Bibiano
Observação