Projeto de Lei nº 170 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
170
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERA COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSARIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Indexação
Ver. Massami Miki
Observação