Lei Ordinária nº 2.197, de 29 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2197
Ano
2016
Data
29/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.172, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 188/2016
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2016, edição n. 4035, Ano XVII
Palavras-chave: Projovem, Conselho do Fundeb, acompanhamento da operacionalização, estimulando a participação comunitária, controle de execução em âmbito local.
Altera a Lei n. 1.172, de 28 de novembro de 2007
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2016, edição n. 4035, Ano XVII
Palavras-chave: Projovem, Conselho do Fundeb, acompanhamento da operacionalização, estimulando a participação comunitária, controle de execução em âmbito local.
Altera a Lei n. 1.172, de 28 de novembro de 2007
Observação
Altera a Lei n. 1.172, de 28 de novembro de 2007
Assuntos
- Educação
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica