Projeto de Lei nº 188 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
188
Data de Apresentação
21/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração Lei 1.172
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projovem
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
188
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/12/2016
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.172, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 1.172, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 22/12/2016.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Carijó (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016. Aprovado em primeira discussão, o projeto foi encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 23.12.2016, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.197 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Carijó (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016. Aprovado em primeira discussão, o projeto foi encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 23.12.2016, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.197 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
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