Projeto de Lei nº 186 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
186
Data de Apresentação
21/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Domicílio Tributário Eletrônico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Município de Manaus
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
186
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/12/2016
Dados Textuais
Ementa
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no município de Manaus.
Indexação
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no município de Manaus.
Observação
Deliberação: 22/12/2016.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Carijó (22.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (22.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016. Na discussão plenária o projeto recebeu três pedidos de vista.
Na reunião plenária do dia 22.12.2016 a matéria foi aprovada em discussão Única e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.181 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edição 4034).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Carijó (22.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (22.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.12.2016. Na discussão plenária o projeto recebeu três pedidos de vista.
Na reunião plenária do dia 22.12.2016 a matéria foi aprovada em discussão Única e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.181 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edição 4034).
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