Pesquisar Matéria Legislativa

LEI INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS ÀS PESSOAS COM ALBINISMO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO E/OU SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a permanência de um Estagiário de Educação Física em cada academia popular do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE MANAUS, O BILHETE ÚNICO ESPECIAL DO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que específicas, no âmbito da cidade de Manaus.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DA MULHER EVIDÊNCIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.

DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTEIS, HOSPEDARIAS, CAFES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MANAUS, DE FORNECER AGUA FILTRADA, GRATUITAMENTE, AOS SEUS CLIENTES

INSERE INCISO NOVO AO ART. 1º. DA LEI 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR EXPRESSO E O PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DOS CARTÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DE BERMUDAS AOS FUNCIONÁRIOS INTRACOLETIVOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Manaus e dá outras providências.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES, NA CIDADE DE MANAUS-AM, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n. 437 de 23 de dezembro de 2016 no que especifica e dá outras providências

ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.

ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANAUS.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Manaus o Dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho.

INSTITUI O PROGRAMA "MAOS AMIGAS" DESTINADO A ADMISSAO DE SETENCIADOS QUE CUMPRAM PENAS NO REGIME SEMIABERTO E ABERTO NOS QUADROS FUNCIONAIS DAS PESSOAS JURIDICAS CONTRATADAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ CONCEDIDO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Considera de Utilidade Publica o "instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia - PROAMAZONIA".

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

ESTIMULA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOE UMA PLACA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO POLITICA PUBLICA O PROGRAMA PRODEM - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LEGAIS E ILEGAIS NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE MANAUS

Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988, e dá outras providências.

ALTERA O PARAGAFO1º, DO ARTIGO 56, DA LEI MUNICIPAL N. 1779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPOE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MANAUS

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Navegando e Lendo (NVLENDO).

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 026 - 30.05.2018 REVOGA O ART. 2º DA LEI N. 1840, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Concedidos, instituído pela Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Cria, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa - CEMEAPI, e dá outras providências.

Institui no município o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Cuidador de Idoso, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre as normas da lavagem de automóveis em lava jato e em vias públicas, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPOE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O "MAIO AMARELO", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, no que especifica, a Lei Municipal n. 157 de 10.05.2005, que trata da organização administrativa da Camara Municipal de Manaus e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.