Projeto de Lei nº 131 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
131
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ações Sociais da Igreja Universal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário oficial de eventos do município de Manaus
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do município de Manaus o Dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho.
Indexação
Institui no calendário oficial de eventos do município de Manaus o Dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho.
Observação
Deliberação: 12/06/2018.
Na PROCURADORIA: (15/08/2018 - 22/08/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21/08/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (03/09/2018 - 17/09/2018). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 19/09/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 01/10/2018 em primeira discussão e encaminhado para a 2ª discussão.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 02/10/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão no dia 03/10/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.355 de 19/10/2018 - DOM de 19/10/2018 (Ano XIX, Edição 4466).
Na PROCURADORIA: (15/08/2018 - 22/08/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21/08/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (03/09/2018 - 17/09/2018). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 19/09/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 01/10/2018 em primeira discussão e encaminhado para a 2ª discussão.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 02/10/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão no dia 03/10/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.355 de 19/10/2018 - DOM de 19/10/2018 (Ano XIX, Edição 4466).
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