Projeto de Lei nº 134 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
134
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Publica o "instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia - PROAMAZONIA".
Indexação
Utilidade Publica.
Defesa dos Animais.
Defesa dos Animais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/06/2018
NA PROCURADORIA:(27/07/2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Plínio Valério (03.09.2018) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NA 11ª COMALESP - Relator: Dante (18/03/2019)- Aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer favorável na reunião do dia 13/05/2019.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 22.05.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.05.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 046/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2459 de 17 de junho de 2019 - DOM 17.06.2019 (Ano XX, Edição 4620).
NA PROCURADORIA:(27/07/2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Plínio Valério (03.09.2018) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NA 11ª COMALESP - Relator: Dante (18/03/2019)- Aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer favorável na reunião do dia 13/05/2019.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 22.05.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.05.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 046/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2459 de 17 de junho de 2019 - DOM 17.06.2019 (Ano XX, Edição 4620).
Norma Jurídica Relacionada