Lei Ordinária nº 2.459, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2459
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Publica o "Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia - PROAMAZONIA".
Indexação
PL n. 134/2018
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 17.06.2019, edição n. 4620, Ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia (Proamazônia), associação de direito privado, CNPJ n. 08.380.803/0001-20, Rua São Sebastião, n. 01 – ap. 04 – Colônia Santo Antônio.
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 17.06.2019, edição n. 4620, Ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia (Proamazônia), associação de direito privado, CNPJ n. 08.380.803/0001-20, Rua São Sebastião, n. 01 – ap. 04 – Colônia Santo Antônio.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica