Projeto de Lei nº 143 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
143
Data de Apresentação
18/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Navegando e Lendo (NVLENDO).
Indexação
Observação
Deliberação: 18.06.2018
NA PROCURADORIA: (26.07.2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06.08.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Cláudio Proença (26.02.2019) - Na reunião do dia 08.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 16.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 022/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2435 de 13 de Maio de 2019 - DOM 13.05.2019 (Ano XX, Edição 4595).
NA PROCURADORIA: (26.07.2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06.08.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Cláudio Proença (26.02.2019) - Na reunião do dia 08.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 16.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 022/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2435 de 13 de Maio de 2019 - DOM 13.05.2019 (Ano XX, Edição 4595).
Norma Jurídica Relacionada