Lei Ordinária (Promulgada) nº 452, de 22 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
452
Ano
2018
Data
22/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2018
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 437, de 23 de dezembro de 2016, no que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n.
Autoria:
Publicação:
Palavras-chave: Câmara Municipal de Manaus, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), divulgação da atividade parlamentar, Vereador, candidato à eleição, candidato à eleição,
Autoria:
Publicação:
Palavras-chave: Câmara Municipal de Manaus, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), divulgação da atividade parlamentar, Vereador, candidato à eleição, candidato à eleição,
Observação
Altera Lei Municipal n. 437, de 23 de dezembro de 2016,
Assuntos
- Cota para Exercício da Atividade Parlamentar CEAP
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Vereador
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Anexos Norma Jurídica