Projeto de Lei nº 127 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
127
Data de Apresentação
21/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 437 de 23 de dezembro de 2016 no que especifica e dá outras providências
Indexação
Altera a Lei Municipal n. 437 de 23 de dezembro de 2016 no que especifica e dá outras providências
Observação
Deliberação: 22/05/2018
Procuradoria: 22/05/2018-29/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (22/05/2018-29/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/05/2018.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel (22/05/2019-29/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22/05/2018, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Promulgado.
Procuradoria: 22/05/2018-29/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (22/05/2018-29/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/05/2018.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel (22/05/2019-29/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22/05/2018, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Promulgado.
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