Projeto de Lei nº 153 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
153
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, no que especifica, a Lei Municipal n. 157 de 10.05.2005, que trata da organização administrativa da Camara Municipal de Manaus e dá outras providências
Indexação
Altera, no que especifica, a Lei Municipal n. 157 de 10.05.2005, que trata da organização administrativa da Camara Municipal de Manaus e dá outras providências
Observação
Deliberação: 13/06/2018
Procuradoria: 14/06/2018-20/06/2018
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018
7ª COMSOP-RELATOR:Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2021.
Na reunião do Plenário do dia 18/06/2018, foi concedido vistas aos Vereadores Wallace Oliveira, Prof. Jacqueline e Rosivaldo Cordovil.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2018 o plenário acatou o parecer das comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.06.2018 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção
APROVADO
Lei n. 454 de 20 de Junho de 2018 - DOLM 910 de 21/106/20218.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 14/06/2018-20/06/2018
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018
7ª COMSOP-RELATOR:Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2021.
Na reunião do Plenário do dia 18/06/2018, foi concedido vistas aos Vereadores Wallace Oliveira, Prof. Jacqueline e Rosivaldo Cordovil.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2018 o plenário acatou o parecer das comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.06.2018 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção
APROVADO
Lei n. 454 de 20 de Junho de 2018 - DOLM 910 de 21/106/20218.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Norma Jurídica Relacionada