Projeto de Lei nº 148 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
148
Data de Apresentação
18/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Cuidador de Idoso, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.06.2018
NA PROCURADORIA: (06.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (06.08.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 02ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.02.2019 o Plenário aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 010/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2418 de 20 de Março de 2019 - DOM 20.03.2019 (Ano XX, Edição 4560).
NA PROCURADORIA: (06.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (06.08.2018) - Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 02ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.02.2019 o Plenário aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 010/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2418 de 20 de Março de 2019 - DOM 20.03.2019 (Ano XX, Edição 4560).
Norma Jurídica Relacionada