Projeto de Lei nº 128 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
128
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei n. 1.126
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2018.
Procuradoria: 22/05/2018-23/05/2018. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/05/2018-23/05/2018). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 4.ª COMED.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 4.ª COMED e seguiu à 7.ª COMSOP.
Na 7.ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, o projeto foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção do senhor Prefeito no dia 23.05.2018.
Procuradoria: 22/05/2018-23/05/2018. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/05/2018-23/05/2018). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 4.ª COMED.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 4.ª COMED e seguiu à 7.ª COMSOP.
Na 7.ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/05/2018-23/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/05/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2018, o projeto foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção do senhor Prefeito no dia 23.05.2018.