Lei Ordinária nº 2.500, de 16 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2500
Ano
2019
Data
16/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
LEI N. 2.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PL n. 121/2018,
Autoria: Ver. Hiram Nicolau.
Publicação: DOM de16.09.2019, edição n. 4681, ano XX.
Palavras-chave: Portadores de Necessidade Especiais, Cemitérios públicos ou privados, Cadeira de rodas não motorizadas, administração e/ou agência funerária
PL n. 121/2018,
Autoria: Ver. Hiram Nicolau.
Publicação: DOM de16.09.2019, edição n. 4681, ano XX.
Palavras-chave: Portadores de Necessidade Especiais, Cemitérios públicos ou privados, Cadeira de rodas não motorizadas, administração e/ou agência funerária
Observação
Assuntos
- Cemitério
- Portador de necessidades especiais
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Anexos Norma Jurídica