Projeto de Lei nº 121 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
121
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 11.06.2018
NA PROCURADORIA: (15.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.08.2018) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.05.2019 foi concedido à Ver.ª Prof.ª Jacqueline o pedido de vista. Na reunião do dia 06.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 101/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2500 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4676).
NA PROCURADORIA: (15.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.08.2018) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.05.2019 foi concedido à Ver.ª Prof.ª Jacqueline o pedido de vista. Na reunião do dia 06.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 101/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2500 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4676).
Norma Jurídica Relacionada