Projeto de Lei nº 149 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

149

Data de Apresentação

11/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre as normas da lavagem de automóveis em lava jato e em vias públicas, e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre as normas da lavagem de automóveis em lava jato e em vias públicas, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação - 18/06/2018
    Subscrito pelo Ver. Dante
    Procuradoria - 27/07/2018 - 03/08/2018 - Parecer Contrário
    2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - 20/08/2018 - 27/08/2018 - Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário por maioria dos presentes na reunião do dia 07/08/2019.
    OBS: Registrado o voto contrário do Ver. Dante.

    Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
    OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".