Projeto de Lei nº 114 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
114
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal do Feirante
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
25 de agosto, dia municipal do feirante.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 22/05/2018.
Na PROCURADORIA: (29/05/2018 - 06/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (06/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (28/05/2018 - 04/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 15/08/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi aprovado, em primeira discussão no dia 20/08/2018 e encaminhado à segunda discussão.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 22/08/2018 e encaminhada à sanção do prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão no dia 27/08/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.339 de 17/09/2018 - DOM de 17/09/2018 (Ano XIX, Edição 4442).
Na PROCURADORIA: (29/05/2018 - 06/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (06/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (28/05/2018 - 04/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 15/08/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi aprovado, em primeira discussão no dia 20/08/2018 e encaminhado à segunda discussão.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 22/08/2018 e encaminhada à sanção do prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão no dia 27/08/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.339 de 17/09/2018 - DOM de 17/09/2018 (Ano XIX, Edição 4442).
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