Projeto de Lei nº 135 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
135
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contratar operação de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Observação
Na Procuradoria: 28/05/2018 a 05/06/2018. Parecer FAVORÁVEL no dia 28/05/2018.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (28/05/2018 a 05/06/2018). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Obs.: No dia 28/05/2018, foram concedidos os pedidos de vistas à matéria aos vereadores Plínio Valério; Wallace Oliveira; e Marcel Alexandre.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (28/05/2018-05/06/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018.
Obs.: O vereador Chico Preto apresentou a Emenda 001 à matéria, tendo o Projeto retornado às Comissões, em razão de Emenda.
Na Procuradoria: 28/05/2018 a 05/06/2018. Parecer CONTRÁRIO à EMENDA 001, no dia 28/05/2018.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (28/05/2018 a 05/06/2018). Parecer CONTRÁRIO. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018. Obs.: O vereador Plínio Valério votou contrário.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2018, o projeto foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção do Prefeito, no dia 28/05/2018..
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (28/05/2018 a 05/06/2018). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2018, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Obs.: No dia 28/05/2018, foram concedidos os pedidos de vistas à matéria aos vereadores Plínio Valério; Wallace Oliveira; e Marcel Alexandre.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (28/05/2018-05/06/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018.
Obs.: O vereador Chico Preto apresentou a Emenda 001 à matéria, tendo o Projeto retornado às Comissões, em razão de Emenda.
Na Procuradoria: 28/05/2018 a 05/06/2018. Parecer CONTRÁRIO à EMENDA 001, no dia 28/05/2018.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (28/05/2018 a 05/06/2018). Parecer CONTRÁRIO. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes, na reunião do dia 28/05/2018. Obs.: O vereador Plínio Valério votou contrário.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2018, o projeto foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção do Prefeito, no dia 28/05/2018..