Projeto de Lei nº 140 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
140
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei n. 1983, de 1/12/1988
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Paula Aliomar Ribeiro Beltrão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
140
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/07/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 11/06/2018.
Na PROCURADORIA: (12/06/2018 - 18/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (13/06/2018 - 20/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (13/06/2018 - 25/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 4ª COMED foi acatado em primeira discussão no dia 19/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 20/06/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.332 de 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
Na PROCURADORIA: (12/06/2018 - 18/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (13/06/2018 - 20/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (13/06/2018 - 25/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 4ª COMED foi acatado em primeira discussão no dia 19/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 20/06/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.332 de 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
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