Projeto de Lei nº 146 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
146
Data de Apresentação
07/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CEMEAPI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
146
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa - CEMEAPI, e dá outras providências.
Indexação
Cria, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa - CEMEAPI, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 12/06/2018.
Na PROCURADORIA: (13/06/2018 - 14/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (18/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 4ª COMED foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 7ª COMSERP.
Na 7ª COMSERP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 7ª COMSERP foi acatado no dia 19/06/2018 em discussão única e encaminhado à sanção do Prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.331 de 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
Na PROCURADORIA: (13/06/2018 - 14/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (18/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 4ª COMED foi acatado no dia 19/06/2018 e encaminhado para a 7ª COMSERP.
Na 7ª COMSERP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/06/2018 - 15/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 7ª COMSERP foi acatado no dia 19/06/2018 em discussão única e encaminhado à sanção do Prefeito.
APROVADO
LEI Nº 2.331 de 12/07/2018 - DOM de 12/07/2018 (Ano XIX, Edição 4398).
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