Projeto de Lei nº 109 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
109
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que específicas, no âmbito da cidade de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 21.05.2018
NA PROCURADORIA:(12.06.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eweton (20.07.2018) - Na reunião do dia 15.08.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (03.09.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Claudio Proença (15.10.2018) - Na reunião do dia 28.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
NA 19ª COMDEC - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (26.02.2019) - Na reunião do dia 09.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
NA 20ª COMDCAI - Relator: Ver. Prof. Gedeão (22.04.2019) - Na reunião do dia 08.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.05.2019 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 22.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 045/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2455 de 05 de junho de 2019 - DOM 05.06.2019 (Ano XX, Edição 4612).
NA PROCURADORIA:(12.06.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eweton (20.07.2018) - Na reunião do dia 15.08.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (03.09.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Claudio Proença (15.10.2018) - Na reunião do dia 28.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
NA 19ª COMDEC - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (26.02.2019) - Na reunião do dia 09.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
NA 20ª COMDCAI - Relator: Ver. Prof. Gedeão (22.04.2019) - Na reunião do dia 08.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.05.2019 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 22.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 045/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2455 de 05 de junho de 2019 - DOM 05.06.2019 (Ano XX, Edição 4612).
Norma Jurídica Relacionada