{"id":3220,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 109 de 2018","metadata":{},"numero":109,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-05-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d4E sobre a prefer\u00eancia de assentos em \u00e1reas destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que espec\u00edficas, no \u00e2mbito da cidade de Manaus.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 21.05.2018\r\nNA PROCURADORIA:(12.06.2018) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eweton (20.07.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 15.08.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (03.09.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.10.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Claudio Proen\u00e7a (15.10.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 28.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 19\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 19\u00aa COMDEC - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (26.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 09.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 15.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 19\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 20\u00aa COMDCAI - Relator: Ver. Prof. Gede\u00e3o (22.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 08.05.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20.05.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 20\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 045/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2455 de 05 de junho de 2019 - DOM 05.06.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4612).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3220/pl-109-2018-wallace-oliveira-lei-2455-dom-4612-05-06-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T10:48:38.058015-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-09T05:55:25.582094-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[50]}