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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Sr.Ênio Wanderley Prieto.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2193/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 5:05:59
Autor:  MARISSON ROGER
Relatorias:  GLÓRIA CARRATTE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 512, de 26 de outubro de 2020

PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Sr.Sidinei Da Silva Rosa.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2194/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 5:16:53
Autor:  MARISSON ROGER
Relatorias:  MARCEL ALEXANDRE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 515, de 24 de novembro de 2020

PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor ELIZEU RODRIGUES BAÍA

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 2288/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 12:48:15
Autor:  WALLACE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 514, de 04 de novembro de 2020

PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a outorga do Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor FRANCO DI GREGORIO e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2538/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 5:32:41
Autor:  AMAURI COLARES
Relatorias:  GLÓRIA CARRATTE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 518, de 15 de dezembro de 2020

PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Senhor Fábio Augusto Alho da Costa e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2550/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 17:00:24
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Relatorias:  GLÓRIA CARRATTE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 519, de 15 de dezembro de 2020

PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora da CMM
Relatorias:  WALLACE OLIVEIRA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || GILMAR NASCIMENTO (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 520, de 16 de dezembro de 2020

PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora da CMM
Relatorias:  CORONEL GILVANDRO MOTA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || GILMAR NASCIMENTO (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 521, de 16 de dezembro de 2020

PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora da CMM
Relatorias:  DANTE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || GILMAR NASCIMENTO (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 522, de 16 de dezembro de 2020

PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. MÁRIO RUBENS DE MACEDO VIANNA e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2557/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 5:35:17
Autor:  ISAAC TAYAH
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. CLEMENCIO CÉSAR DE CAMPOS CORTEZ e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2558/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 5:41:15
Autor:  ISAAC TAYAH
AMAURI COLARES
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. ROBSON LUIS OLIVEIRA DE AMORIM e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2559/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 5:59:03
Autor:  ISAAC TAYAH
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sra. REBECA DE MENDONÇA LIMA e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2561/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 8:27:09
Autor:  HIRAM NICOLAU
Relatorias:  GLÓRIA CARRATTE (COMEC - Comissão Especial de Comendas)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 523, de 21 de dezembro de 2020

PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2575/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 10:52:50
Autor:  ISAAC TAYAH
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. CRISTIANO SILVEIRA PAIVA e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2581/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 11:17:06
Autor:  ISAAC TAYAH
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do vereador Diego Afonso que “DISPÕE sobre a fixação de placas de indicação dos itinerários nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Manaus".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  FRED MOTA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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VETO 2/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 414/2019, de autoria do Vereador Marcel Alexandre que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família e da Escola (Iafe)".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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VETO 3/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 415/2019, de autoria do Vereador Marcel Alexandre que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Solidários da Amazônia”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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VETO 4/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL Nº 004/2020 ao Projeto de Lei 134/2019, de autoria do Vereador Everton Assis que "ISENTA os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manaus".

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deliberado
Data Votação: 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
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VETO 5/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao PL nº 083/2020, de autoria do Vereador Diego Afonso que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de SANITIZAÇÃO de ambientes no Município de Manaus e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  CORONEL GILVANDRO MOTA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deliberado
Data Votação: 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
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VETO 6/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL do Projeto de lei nº 154/2017, de autoria do vereador Jaildo de Oliveira que OBRIGA as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  FRED MOTA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deliberado
Data Votação: 22 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 5
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VETO 7/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 067/2019 de autoria do Vereador Sgt. Bentes Papinha que DISPÕE sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeira de rodas em escolas privadas localizadas no município de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  WALLACE OLIVEIRA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 4
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VETO 8/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 137/2019, de autoria do vereador Everton Assis, que "INSTITUI, no Município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação".

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 9/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL ao Projeto de lei nº 086/2020, de autoria do Vereador Prof. Gedeão Amorim, que DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira no município de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  WALLACE OLIVEIRA (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 10/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 220/2020, de autoria do vereador Wallace Oliveira, que ALTERA a denominação do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10 para Complexo Social Urbano (CSU) Professora Lucy Omena, localizado no conjunto residencial Castelo Branco – bairro Parque 10, zona Centro-Sul da cidade de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  RAULZINHO (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
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VETO 11/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 173/2020, de autoria do vereador Amauri Colares, que RENOMEIA para Rua Paulo Farias da Silva a Rua N do Bairro Armando Mendes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
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VETO 12/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 269/2017 de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que "Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências. (Veto ao art. 4º).

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  RAULZINHO (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 13/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 333/2020 que AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2020, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  RAULZINHO (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 14/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 171/2020, de autoria vereador ISAAC TAYAH, que ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  RAULZINHO (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 15/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 190/2020, de autoria vereador GEDEÃO AMORIM, que DISPÕE sobre políticas emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus, durante a pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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VETO 16/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 299/2019 de autoria do vereador EWERTON CAMPOS WANDERLEY, que VEDA qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no município de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
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PS 1/2020 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre o uso de termômetros infravermelho nos estabelecimentos comerciais do Município de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Relatorias:  MARCEL ALEXANDRE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || MARCEL ALEXANDRE (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento) || MARCELO SERAFIM (COMSAU - 06ª Comissão de Saúde) || PROF.ª JACQUELINE (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || ALONSO OLIVEIRA (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
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PS 2/2020 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Relatorias:  ELIAS EMANUEL (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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PS 3/2020 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Substitutivo n. 003/2020 ao Projetos de Lei nº 404/2019 de autoria do vereador Elias Emanuel e nº 272/2020 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula escolar.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Relatorias:  MARCEL ALEXANDRE (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento) || PROF.ª JACQUELINE (COMED - 04ª Comissão de Educação)
Localização Atual:  ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
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