Projeto Substitutivo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o uso de termômetros infravermelho nos estabelecimentos comerciais do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
termômetro
estabelecimento
comercial
estabelecimento
comercial
Observação
Deliberação: 13.05.2020.
Na PROCURADORIA: (13.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 25.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (25.05.2020). Na reunião do dia 25.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou os pareceres da 3ª, 6ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao ver. Eloi Abreu.
PROCURADORIA: Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30/06/2020) Parecer favorável à emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 02/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
Na PROCURADORIA: (13.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 25.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (25.05.2020). Na reunião do dia 25.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou os pareceres da 3ª, 6ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao ver. Eloi Abreu.
PROCURADORIA: Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30/06/2020) Parecer favorável à emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 02/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).