{"id":945,"__str__":"Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2020","metadata":{},"numero":1,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o uso de term\u00f4metros infravermelho nos estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"term\u00f4metro\r\nestabelecimento\r\ncomercial","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 13.05.2020.\r\nNa PROCURADORIA: (13.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2020). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 25.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 6\u00aa COMSAU \u2013 RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (25.05.2020). Na reuni\u00e3o do dia 25.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 01.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 3\u00aa, 6\u00aa e 10\u00aa Comiss\u00f5es e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao ver. Eloi Abreu.\r\nPROCURADORIA: Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (30/06/2020) Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 14/07/2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.09.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e em seguida encaminhou para analise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 02/10/2020). Parecer FAVOR\u00c1VEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/projeto_substitutito_01_2020_-_ccjr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T10:09:48.314497-04:00","ip":"179.222.114.173","ultima_edicao":"2020-10-02T12:55:03.589346-04:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[35]}