Veto nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Elevadores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Discriminação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 339/GP
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2020
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 299/2019 de autoria do vereador EWERTON CAMPOS WANDERLEY, que VEDA qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 299/2019
Veda
discriminação
acesso
elevadores
Manaus
Veda
discriminação
acesso
elevadores
Manaus
Observação
Lido em PLENÁRIO: 21/12/2020.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Profª. Jacqueline (21/12/2020-21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Profª. Jacqueline (21/12/2020-21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.