Veto nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
27/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 322/GP
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/11/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 171/2020, de autoria vereador ISAAC TAYAH, que ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Estabelece
Medidas
Reabertura
Restaurantes
Estabelecimentos
Refeições
Medidas
Reabertura
Restaurantes
Estabelecimentos
Refeições
Observação
Lido em PLENÁRIO: 16/12/2020.
Procuradoria: Parecer favoravel
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.
Procuradoria: Parecer favoravel
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.