Veto nº 15 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

27/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Covid-19

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    OF. 323/GP

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    27/11/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 190/2020, de autoria vereador GEDEÃO AMORIM, que DISPÕE sobre políticas emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus, durante a pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

    Indexação

    Políticas
    Emergenciais
    Setor
    Cultura
    Pandemia
    Covid-19
    190/2020

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 16/12/2020.
    Procuradoria(16/12/2020-21/12/2020). Parecer favorável
    Na 2ª CCJR-RELATOR: VER.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
    No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.