Projeto Substitutivo nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
23/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto Substitutivo n. 003/2020 ao Projetos de Lei nº 404/2019 de autoria do vereador Elias Emanuel e nº 272/2020 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula escolar.
Indexação
vacinação
matrícula
renovação
matrícula
renovação
Observação
Projeto Substitutivo n. 003/2020 de Autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 404/2019 de autoria do vereador Elias Emanuel e nº 272/2020 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula escolar.
Deliberação: 28.09.2020
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o plenário acatou o parecer Favorável da da 3ª CFEO e encaminhou o projeto à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (28/10/2020 - 10/11/2020). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/11/2020.
Deliberação: 28.09.2020
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o plenário acatou o parecer Favorável da da 3ª CFEO e encaminhou o projeto à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (28/10/2020 - 10/11/2020). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/11/2020.