Veto nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cultura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 247/GP
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/08/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de lei nº 086/2020, de autoria do Vereador Prof. Gedeão Amorim, que DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Programa
Valorização
Cultura
Brasileira
Valorização
Cultura
Brasileira
Observação
Lido em Plenário: 21.09.2020
Na PROCURADORIA: 21/09/2020-30/09/2020. Parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (23/09/2020 - 30/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, em discussão única, o Veto foi mantido.
Na PROCURADORIA: 21/09/2020-30/09/2020. Parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (23/09/2020 - 30/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, em discussão única, o Veto foi mantido.