Veto nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Bucal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF.
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/10/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 269/2017 de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que "Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
(Veto ao art. 4º).
(Veto ao art. 4º).
Indexação
Saúde
Bucal
Pessoa
Transtorno
Espectro
Autismo
Bucal
Pessoa
Transtorno
Espectro
Autismo
Observação
Lido em PLENÁRIO: 30/11/2020.
Procuradoria: 01/12/2020-07/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. RAULZINHO (01/12/2020-09/12/2020) Parecer favorável. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.
Procuradoria: 01/12/2020-07/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. RAULZINHO (01/12/2020-09/12/2020) Parecer favorável. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, veto parcial foi mantido.