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Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

21

Data de Apresentação

14/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Contas do Executivo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Financeiro

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

    Indexação

    Prestação
    Contas
    Prefeitura]Manaus
    Exercício
    2019
    Prefeito
    Arthur
    Virgílio
    Carmo
    Ribeiro
    Neto

    Observação

    Deliberação: 14/12/2020.
    Procuradoria: (14/12/2020-18/12/2020)
    NA 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante (14/12/2020-16/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020
    NA 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (14/12/2020-16/12/2020) Parecer favorável. Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
    NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única e promulgado.
    PROMULGADO.
    Decreto Legislativo n. 522 de 16.12.2020 - e-DOLM de 18.12.2020 -(Ed. 1378).

    OpenAPI