Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Políticas Emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Deliberado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: MARISSON ROGER
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente no dia 27 de março. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus/AM. - - |
Deliberado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a “Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar” no município de Manaus e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o reconhecimento e denominação da antiga Sede da Câmara Municipal de Manaus, símbolo do Centro Histórico de Manaus, para “MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES”. - - |
Deliberado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento e Denominação de Logradouro Público Como “Campinho dos Amigos do Coração”,
localizado entre as Ruas 83 e 85 no Conj. Amazonino Mendes (Mutirão), Bairro Novo Aleixo. - - |
Deliberado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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DENOMINA Pastor Pedro Jânio Balbi de Carvalho, a Praça das Águas, localizada na
Av. Coronel Sávio Belota, Conj. Amadeu Botelho, Bairro Novo Aleixo. - - |
Deliberado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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INSERE o inciso III ao artigo 5º da Lei Nº 1.931, de 19 novembro de 2014, que DISPÕE sobre o Programa Bolsa Universidade - PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências. - - |
Deliberado |
| 11 |
Veto nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VETO TOTAL do Projeto de lei nº 154/2017, de autoria do vereador Jaildo de Oliveira que OBRIGA as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores - - |
Deliberado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre as medidas de proteção consumerista à população do município de Manaus em caso de surtos, epidemias, pandemias e endemias. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 2a Comissão, vai à 3a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço por parte das concessionárias de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 2a Comissão, vai à 3a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira ao combate do Coronavírus – Covid-19 do Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 3ª Comissão, vai à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda |
| 15 |
Projeto de Lei nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 8a Comissão de Transporte, vai à 18a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. |
| 16 |
INSTITUI, no município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - - |
Aprovado (1) Aprovado o parecer da 6ª Comissão; (2) Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei. |