Veto nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 185- G
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/07/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 067/2019 de autoria do Vereador Sgt. Bentes Papinha que DISPÕE sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeira de rodas em escolas privadas localizadas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 067/2019
Colocação
Cadeira de rodas
escolas
privadas
Colocação
Cadeira de rodas
escolas
privadas
Observação
Deliberação: 12.08.2020
Na PROCURADORIA: 13/08/2020-21/08/2020. parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14/8/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO
Na PROCURADORIA: 13/08/2020-21/08/2020. parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14/8/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO