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Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

19

Data de Apresentação

14/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Contas do Executivo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Financeiro

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

    Indexação

    Prestação
    Contas
    2017
    Prefeitura
    Manaus
    Prefeito
    Arthur
    Virgílio
    Carmo
    Ribeiro

    Observação

    Deliberação: 14/12/2020, em regime de URGÊNCIA.
    PROCURADORIA: 14/12/2020-15/12/2020. Parecer favorável
    NA 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/12/2020-15/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 16/12/2020
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (14/12/2020-15/12/2020). Parecer Favorável. Parecer aprovado pela totalidade dos presentes na reunião virtual de 16/12/2020.
    NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única e promulgado.

    OpenAPI