Veto nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Placas de ônibus paradas e terminais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
OF. 011/GP
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do vereador Diego Afonso que “DISPÕE sobre a fixação de placas de indicação dos itinerários nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Manaus".
Indexação
Placas de ônibus paradas e terminais
Observação
O Veto Parcial atinge o art. 2º do Projeto de Lei nº 048/2019.
Deliberação: 11.02.2020.
Na PROCURADORIA: (11.02.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável ao Veto Parcial.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (16.03.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável ao Veto Parcial pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.06.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 08.06.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETADO PARCIALMENTE
Deliberação: 11.02.2020.
Na PROCURADORIA: (11.02.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável ao Veto Parcial.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (16.03.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável ao Veto Parcial pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.06.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 08.06.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETADO PARCIALMENTE