Projeto Substitutivo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas
Indexação
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas
Observação
PROJETO SUBSTITUTIVO N.002/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI Nº 181/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. FRANSUÁ E Nº 263/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED MOTA.
Deliberação: 28.09.2020
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (15/10/2020-26/10/2020). Na reunião virtual do dia 18/11/2020 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
Deliberação: 28.09.2020
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (15/10/2020-26/10/2020). Na reunião virtual do dia 18/11/2020 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.