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Cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no municipio de Manaus e dá outras providências

INSTITUI A INICIATIVA "ADOTE UM PONTO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de acoes voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o "Dia Municipal do Médico Veterinário" no município de Manaus.

DISPÕE sobre obrigação de implantar o processo de Coleta Seletiva de Lixo em Shoppings Centers, Centros Comerciais e outros estabelecimentos localizados no município de Manaus e dá outras providências.

Institui a Caminhada em combate a LGTBFOBIA na cidade de Manaus, e dá outras providências

INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO DESTINADA A DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA (REDOME)

ALTERA o item 09 do Anexo Único da Lei nº. 597, de08 de junho de 2001 e dá outras providências.

ALTERA a nomenclatura de logradouros públicos, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1724, DE 31 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta, a ser comemorado, anualmente, na última quinta-feira do mês de Junho, e dá outras providências

TORNA OBRIGATÓRIA, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR NAS FICHAS ESCOLARES E NOS UNIFORMES DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DOS NÚMEROS DAS CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E DE ATENDIMENTO À MULHER.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do tipo sanguíneo fazer parte dos crachas usados pelos funcionários de emprtesas públicas e privada, e dá outras providências"

INSTITUI o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica, e dá outras providências.

INSTITUI como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade de Manaus a pipa/papagaio e sua prática.

INSTITUI O DIA DO PIPEIRO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Manaus.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARTICULARES A REQUERER AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS POE SEUS ALUNOS A APRESENTARES A CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil nos órgãos públicos municipais para atender seus usuários deficientes visuais e dá outras providências.

INSTITUI a segunda semana do mês de abril como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.

Dispõe sobre as penalidades aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação na circunscrição do municipio de Manaus, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COM A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC e dá outras providências.

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 037/2018. ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH PARA SECRETARIAMUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, DISPOE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C) e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Pipódromo e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ELEVADOR PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FISICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA a obrigatoriedade dos estabelecimento privados no município de Manaus que disponham de brinquedos e demais atrações disponíveis, de disponibilizarem monitor capacitado em suas dependências e de afixarem placas informativas com dados sobre manutenção, vistorias técnicas e riscos quanto à utilização dos mesmos e dá outras providências.

DISPÕE sobre o direito da pessoa travesti ou transexual ao nome social no cadastro aos órgãos do Poder Público de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOTEAMENTO E SEMELHANTES NO ÂMBITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE a proibição do uso de correntes em animais domésticos no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS".

DISPÕE sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Manaus.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À CULTURA JUDAICA, MENORAH, NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO" NO MUNICIPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA LARANJA, NO MÊS DE AGOSTO, PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.838 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre diretrizes de alimentação saudável junto às escolas públicas e privadas do municipio de Manaus e dá outras providências