Lei Ordinária nº 2.337, de 12 de setembro de 2018

CRIA a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC) e dá outras providências.

PL n. 240/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.09.2018, edição n. 4.439, Ano XIX
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, SEMACC, Estrutura do Executivo Municipal, Subsecretário de Agricultura,
I – Órgãos de Assistência e Assessoramento:
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria Técnica;
c) Coordenadoria Institucional;
II – Órgãos de Apoio à Gestão:
a) Departamento de Administração e Finanças:
1. Divisão de Administração, Orçamento e Finanças:
1.1 Gerência de Patrimônio, Material e Serviços;
1.2 Gerência de Pessoal;
1.3 Gerência de Informática;
1.4 Gerência de Orçamento;
1.5 Gerência de Finanças;
III – Órgãos de Atividades Finalísticas:
a) Subsecretaria de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal:
1. Departamento de Comércio Informal:
1.1 Divisão de Comércio Informal:
1.1.1 Gerência de Fiscalização do Comércio Informal;
1.1.2 Gerência de Orientação e Fiscalização;
2. Departamento de Feiras e Mercados:
2.1 Divisão de Apoio às Feiras e aos Mercados:
2.1.1 Gerência de Apoio às Feiras e Mercados;
2.2 Divisão de Fiscalização de Feiras e Mercados:
2.2.1 Gerência de Fiscalização e Orientação de Feiras e Mercados;
3. Departamento de Agricultura e Abastecimento:
3.1 Divisão de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária:
3.1.1 Gerência de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária;
3.1.2 Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural;
4. Departamento de Administração e Articulação Institucional do Comércio Popular:
4.1 Divisão de Administração e Apoio de Comércio Popular:
4.1.1 Gerência de Manutenção de Comércio Popular;
4.2 Divisão de Articulação Institucional de Comércio Popular:
4.2.1 Gerência de Ações Promocionais,
quadro de pessoal, cargos em comissão, funções gratificadas, Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados (SUBSEMPAB) e a Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (SUBSEMCH), Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Casa Civil, cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1.
Secretário Municipal
Subsecretário
Coordenador DAS-6
Chefe de Gabinete DAS-3
Diretor de Departamento DAS-3
Assessor Técnico I DAS-3
Chefe de Divisão DAS-2
Assessor Técnico II DAS-2
Gerente DAS-1 1
Assessor Técnico III DAS-1
Assessor III CAD-1
Chefia e Assessoramento FG-3
Chefia e Assessoramento FG-2
Chefia e Assessoramento FG-1

Ver Lei n. 2.140, de 20 de junho de 2016.
Revogada pela Lei n. 3.607, de 30.12.2025. Publicada no DOM, de 30.12.2025 – Edição n. 6226, Ano XXVI.