Projeto de Lei nº 225 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
225
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
(Autor: Ver. João Luiz subscrito pelo Ver. Joelson Silva)
Deliberação: 14.08.2018
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (23.10.2019) - Na reunião do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavorável pela maioria dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (22.05.2019) - Na reunião do dia 29.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (20.02.2018) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2018 o Plenário acatou o parecer da 06ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.07.2019) - Na reunião do dia 26.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (19.09.2019) - Na reunião do dia 15.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 06ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 138/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2536 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
Deliberação: 14.08.2018
NA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (23.10.2019) - Na reunião do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavorável pela maioria dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (22.05.2019) - Na reunião do dia 29.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (20.02.2018) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2018 o Plenário acatou o parecer da 06ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.07.2019) - Na reunião do dia 26.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (19.09.2019) - Na reunião do dia 15.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 06ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 138/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2536 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
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