Lei Ordinária nº 2.536, de 21 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2536
Ano
2019
Data
21/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 225/2018
Autoria: Ver. João Luiz, subscrito Ver. Joelson Silva.
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX.
Palavras-chave: Calendário Oficial; Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios; Vícios têm cura.
Autoria: Ver. João Luiz, subscrito Ver. Joelson Silva.
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX.
Palavras-chave: Calendário Oficial; Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios; Vícios têm cura.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica