{"id":3517,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 225 de 2018","metadata":{},"numero":225,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de V\u00edcios, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"(Autor: Ver. Jo\u00e3o Luiz subscrito pelo Ver. Joelson Silva)\r\nDelibera\u00e7\u00e3o: 14.08.2018\r\nNA PROCURADORIA: (31.08.2018) A Procuradoria exarou parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (23.10.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavor\u00e1vel pela maioria dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.12.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (22.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 29.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 05.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (20.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 24.07.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 06\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida foi aprovado \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emendas.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.07.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 26.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.08.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (19.09.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 15.10.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 06\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 138/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2536 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4724).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3517/pl-225-2018-joao-luiz-e-joelson-silva-lei-2536-2019-dom-4724-21-11-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T08:58:26.292324-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-22T10:32:11.392618-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[23]}