Lei Ordinária nº 2.444, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2444
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 242/2018
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 29.05.2019, edição n. 4607, ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C), sem fins lucrativos, CNPJ n. 10.189.728/0001-67, rua Boa Esperança, n. 6, bairro Crespo, CEP 69073-150.
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 29.05.2019, edição n. 4607, ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C), sem fins lucrativos, CNPJ n. 10.189.728/0001-67, rua Boa Esperança, n. 6, bairro Crespo, CEP 69073-150.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica